TJ-SC manteve a eliminação de candidata para cargo público ao concluir que é legal o ato administrativo que nega a posse ...

Especialistas apontam que parceria trará "modernização forçada" para a indústria e o sistema aduaneiro nacional ...

TST afastou a responsabilidade de uma indústria de laticínios por dívidas trabalhistas devidas a um ajudante de ...

A tokenização de ativos vem avançando rapidamente, com impactos diretos na forma como empresas estruturam produtos ...

A partir 1º de janeiro de 2026, entra em vigor a alíquota teste do IBS e da CBS definida na reforma tributária do consumo ...

STJ manteve condenação de editora a indenizar escritor que teve sobra publicada sob pseudônimos inventados pela empresa, sem ...

A prorrogação do prazo para homologação do plano de RJ sem justificativa não encontra amparo normativo e compromete a ...

Presidente da Comissão Europeia anunciou nesta sexta a aprovação do acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul ...

Lula decidiu vetar o projeto de lei que previa prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais em faixas ...

Neste texto trataremos somente do direito ao crédito presumido quando se utiliza da cana-de-açúcar como insumo para a ...

Cliente fez empréstimo de quase R$40 mil e pix de R4 10 mil em golpe. TJ-MT determinou que banco cancele o empréstimo e ...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, mandou soltar um homem condenado ao regime aberto por tráfico de drogas e posse ...