A incorporação da colaboração premiada e dos acordos de leniência alterou a dinâmica da persecução e redefiniu o papel das ...

Juiz mandou empresa restituir, em dobro, usuária que pagou R$ 2,6 mil em contas de água anteriores à compra de imóvel ...

Prova tecnológica não diminui a complexidade do julgamento; ela a intensifica, exigindo instituições ainda mais conscientes ...

TJ-SC manteve a eliminação de candidata para cargo público ao concluir que é legal o ato administrativo que nega a posse ...

A tokenização de ativos vem avançando rapidamente, com impactos diretos na forma como empresas estruturam produtos ...

Especialistas apontam que parceria trará "modernização forçada" para a indústria e o sistema aduaneiro nacional ...

TST afastou a responsabilidade de uma indústria de laticínios por dívidas trabalhistas devidas a um ajudante de ...

STJ manteve condenação de editora a indenizar escritor que teve sobra publicada sob pseudônimos inventados pela empresa, sem ...

A prorrogação do prazo para homologação do plano de RJ sem justificativa não encontra amparo normativo e compromete a ...

A partir 1º de janeiro de 2026, entra em vigor a alíquota teste do IBS e da CBS definida na reforma tributária do consumo ...

Lula decidiu vetar o projeto de lei que previa prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais em faixas ...

A ilusão de que a IA servirá apenas para cortar custos é tentadora em tempos de orçamentos apertados, mas é uma visão de ...