Gari sofreu lesão grave na coluna após serviço de poda de árvore. TRT-7 condenou empregadora e município de Muriti, que ...

Decisão monocrática do TCU determinou que o BC “se abstenha de autorizar ou praticar atos que importem alienação (...) do ...

Decisão validou a autoridade do liquidante brasileiro, nomeado pelo Banco Central, para administrar os bens do Master nos EUA ...

Em cerimônia pelos três anos do 8 de janeiro, Fachin exalta reconstrução do STF e elogia atuação de Alexandre de Moraes ...

TRT-15 condenação imposta a uma empresa do setor varejista ao reconhecer o direito de uma vendedora ao pagamento de ...

Segundo TJ-MG, prescrição intercorrente só começa a contar se o juízo suspender a execução por não encontrar bens penhoráveis ...

Lula veta integramente PL da Dosimetria, redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos e pela tentativa de golpe ...

Homogeneização no campo educacional costuma ser defendida. Ocorre que o direito à educação não se esgota na proclamação do ...

Decreto nº 12.807, que atualizou os valores previstos na Lei nº 14.133/2021, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026 ...

TJ-SC afastou a condenação de uma companhia aérea por uma passageira que perdeu uma conexão internacional depois do atraso em ...

O surgimento e a expansão de plataformas digitais, como o Airbnb, têm redesenhado os setores de turismo e hospedagem ...

Somente servidores efetivos têm acesso ao regime próprio; demais agentes públicos estão sujeitos ao Regime Geral de ...